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Conheça o Plano Básico (BD)


Foi o primeiro produto administrado pela Sabesprev. Desde 10/06/2010 ele está fechado para adesões.
 
MODELO: Benefício Definido (BD), com renda mensal e vitalícia, paga de forma suplementar ao benefício do INSS, quando atingidos todos os requisitos necessários para concessão.
 
CONTRIBUIÇÕES: estabelecidas na Avaliação Atuarial Anual, de acordo com a necessidade de cobertura do Plano, podendo ser ajustadas para garantir o pagamento dos benefícios futuros. Os participantes e Patrocinadoras contribuem 13 vezes por ano. As contribuições dos participantes são calculadas em função de sua faixa salarial.
 
INVESTIMENTOS: obedecem rigidamente as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BACEN), com o objetivo de garantir o pagamento dos benefícios futuros.
 
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: O benefício está atrelado a um percentual do Salário de Participação, cuja fórmula para apuração consta em Regulamento. O valor é calculado de duas formas, adotando-se sempre o resultado mais benéfico para o participante:
 
1. BENEFÍCIO MÁXIMO: Calcula-se 70% do Salário Real de Benefício* e subtrai-se o Benefício Previdenciário**. O resultado é multiplicado pelo Serviço Creditado*** na Patrocinadora (limitado a 20 anos) e dividido por 20. Se o participante tiver menos que 60 anos ainda será aplicado o Fator de Redução por Idade (4% por ano que anteceder seu 60º aniversário).
2. BENEFÍCIO MÍNIMO: Calcula-se 10% do Salário Real de Benefício*. O resultado é multiplicado pelo Serviço Creditado*** na Patrocinadora, limitado a 20 anos e dividido por 20. Após isso, aplica-se o fator de redução por idade que é de 4% por ano que antecede o 60º aniversário do participante. 
 
*SALÁRIO REAL DE BENEFÍCIO: Salário de Participação vigente na última data-base, atualizado pela variação INPC/IBGE até o mês anterior à rescisão do contrato de trabalho.
**BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: É a média dos últimos 36 Salários de Participação antes do seu desligamento, calculado de acordo com a Lei 8.213/91, limitado ao teto do INSS.
***SERVIÇO CREDITADO: É o tempo de trabalho que o empregado possui na Patrocinadora, considerando-se somente o último vínculo empregatício, limitado a 20 anos.
 

TIPOS DE BENEFÍCIOS E REQUISITOS PARA ELEGIBILIDADE
  • APOSENTADORIA NORMAL: ter o contrato de trabalho rescindido com a Patrocinadora, estar aposentado pelo INSS, ter no mínimo 60 anos de idade e 15 anos de serviço creditado.
  • APOSENTADORIA ANTECIPADA: ter o contrato de trabalho rescindido com a Patrocinadora, estar aposentado pelo INSS, ter no mínimo 55 anos de idade e 15 anos de serviço creditado. Será aplicado o fator de redução por idade (de 4% ao ano) para cada ano que anteceda o 60º aniversário do participante.
  • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU PENSÃO POR MORTE: para invalidez/morte por acidente não há carência. Para invalidez/morte por doença o participante deve ter, no mínimo, um ano de serviço creditado. Não há idade mínima e os pensionistas serão aqueles reconhecidos pelo INSS.
  • BENEFÍCIO DIFERIDO POR DESLIGAMENTO (BDD): para ter o direito de aguardar o recebimento do benefício, sem efetuar novas contribuições e mantendo a cobertura dos benefícios de risco, o participante deve ter inscrição no Plano anterior a 09/02/2006, contrato de trabalho rescindido com a Patrocinadora, no mínimo, cinco anos de serviço creditado e a soma "IDADE + SERVIÇO CREDITADO" deve ser igual ou maior que 60. Para usufruir o benefício deve ter, no mínimo, 55 anos de idade, estar aposentado pelo INSS e requerer o benefício formalmente. Nos benefícios requeridos entre 55 e 59 anos será aplicado o Fator de Redução por idade, da mesma forma que na Aposentadoria Antecipada.
  • BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO (BPD): para ter o direito de aguardar o recebimento do benefício, o participante deve ter contrato de trabalho rescindido com a Patrocinadora, no mínimo, três anos de vinculação ao Plano. Além disso, o participante deve manter suas contribuições para despesas administrativas (obrigatória) e poderá manter suas contribuições para coberturas de risco, como invalidez ou morte (facultativo). Para usufruir o benefício deve ter, no mínimo, 55 anos de idade, estar aposentado pelo INSS e requerer o benefício formalmente. Nos benefícios requeridos entre 55 e 59 anos será aplicado o Fator de Redução por idade, da mesma forma que na Aposentadoria Antecipada.
  • ABONO ANUAL: corresponde ao 13º benefício que será pago no mês de dezembro de cada ano ao aposentado ou pensionista.


REAJUSTE: Os benefícios são reajustados no mês de maio de cada ano pela variação do INPC/IBGE acumulado nos 12 meses anteriores.
 
DESLIGAMENTO: Se o participante atender todos os requisitos para concessão de benefício, basta requerer formalmente o benefício junto à Sabesprev. Mas caso ele não atenda algum dos requisitos, receberá da Sabesprev o EXTRATO DO PARTICIPANTE, com sua situação no Plano, e o TERMO DE OPÇÃO, para decidir (em até 60 dias, a partir do recebimento) por um dos institutos legais (Benefício Diferido, Portabilidade, Autopatrocínio ou Resgate).
 
IMPOSTO DE RENDA: As contribuições normais efetuadas ao Plano podem ser deduzidas na Declaração Anual de Imposto de Renda até o limite de 12% dos rendimentos totais tributáveis.

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